Caros(as) Companheiros(as),

O nosso Partido irá brevemente reunir em sede de Congresso Extraordinário para Revisão Estatutária.

A discussão da oportunidade deste Congresso já nada influi na sua realização (já está aprovado).

Por isso, cabe-nos agora, enquanto estrutura partidária, apresentar propostas adequadas ao momento e ao tempo.

As propostas para remodelações de fundo deverão ficar a cargo da futura direcção nacional. Julgo só esta postura ser adequada à importância e ao respeito que nos merecem as próximas eleições directas.

Não obstante existem alguns temas que podem e devem ser alvo de propostas de alterações.

Por princípio devem ser fomentadas normalizações regulamentares e estatutárias, ou seja, alterações que visem uniformizar os modelos e os mecanismos de funcionamento actuais, removendo as situações de excepção que já não se justificam ou nunca se compreenderam.

Exemplo disso é a normalização do âmbito territorial das Secções e o fim das excepções de Lisboa, Loures, Oeiras e Sintra. As Secções devem ser de âmbito territorial do Município (Concelhia).

As matérias de foro regulamentar devem apenas ser referenciadas nos estatutos, remetendo-as para os respectivos regulamentos.

Devem ser extintas todas as sobreposições de competências entre estrutura partidárias, ficando assim claro e imediato as funções e competências de cada estrutura do Partido.

Deve ser proposto um novo modelo de representatividade para as Assembleias Distritais. Em Lisboa, actualmente, são eleitos cerca de 1000 delegados, isto prejudica a sua eficácia.

Deve-se clarificar (executar ou retirar) o previsto no nº. 5 do Art. 9º dos Estatutos Nacionais do PSD. É inaceitável que tenhamos estatutos, normas ou regulamentos que são claros e cuja aplicação fique ao critério de quem para isso não tem competência.

E por fim, como não devia deixar de ser, incentivar publicamente ou mesmo declarar apoio público à violação dos nossos estatutos e regulamentos, deve ser equiparado a participar em candidaturas opostas às do PSD.

Existem mais um sem número de outras propostas, como a reorganização interna do Partido, extinção de estruturas inactivas ou vestigiais, reformulação do procedimento das directas e adequação do funcionamento do Congresso (marco fundamental no nosso Partido) à realidade das directas, etc.

Este é o nosso momento para ajudarmos a construir mais PSD e mais Portugal.